Investigadora de Vila do Conde distinguida pelo Instituto Europeu de Direito

A investigadora Marta Santos Silva, residente em Vila do Conde e ligada à Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), foi distinguida com três reconhecimentos pelo Instituto Europeu de Direito (European Law Institute – ELI), uma das mais prestigiadas entidades internacionais na área jurídica.

Entre as distinções recebidas, destaca-se o “Innovation Paper”, atribuído pelo guia pioneiro “Framework for good green nudging”, no qual a investigadora define 11 princípios orientadores para decisores públicos e privados aplicarem medidas de incentivo ambiental (“green nudges”) de forma ética, legal e transparente. O documento defende que estas estratégias devem respeitar a liberdade de escolha e a privacidade, ser claras, proporcionais e supervisionadas, garantindo assim eficácia e aceitação pública.

O trabalho foi considerado pelo ELI “com muito potencial” para influenciar políticas nacionais, europeias e internacionais, reforçando a relevância da investigação portuguesa na área do direito e sustentabilidade.

Além deste reconhecimento, Marta Santos Silva foi eleita para o comité executivo do ELI, tornando-se a primeira portuguesa e uma das mais jovens a integrar este órgão, responsável pela gestão, coordenação e acompanhamento das atividades estratégicas da instituição. Foi ainda reeleita para o conselho do ELI, que supervisiona projetos, define prioridades e aprova regulamentos e orçamentos.

Em declarações à imprensa, Marta Santos Silva sublinhou que pretende “continuar a promover e a estudar soluções jurídicas inovadoras, em especial nas áreas do direito do consumo, sustentabilidade, boa governação e integração europeia”.

Natural do Porto e residente em Vila do Conde, Marta Santos Silva é doutorada em Direito pela Universidade de Osnabrück (Alemanha) e pós-graduada em Economia Comportamental pela Universidade de Chicago (EUA). É investigadora no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da UMinho e cocoordenadora do Hub Português do ELI, tendo já liderado cinco projetos científicos e colaborado com universidades na Alemanha, Bélgica e Países Baixos.

Foto da autoria de Matej Kolakovic Photography