Termos e Condições

1 – Condições gerais

A Edições Linear, Cooperativa Editorial, C.R.L., doravante designada por JORNAL DE VILA DO CONDE, é a entidade responsável e proprietária do website acessível através do domínio www.jornaldeviladoconde.pt.

O “JORNAL DE VILA DO CONDE” tem a sua sede na Rua de São Bento, nº 142, 4480-781 Vila do Conde, e está registado sob o NIPC 500 859 990.

A sua privacidade é importante para nós, o JORNAL DE VILA DO CONDE, está empenhado em salvaguardar e proteger a privacidade bem como os dados pessoais dos clientes/utilizadores do website www.jornaldeviladoconde.pt, nesse sentido elaboramos e adotamos a presente política de privacidade, onde explicamos como são recolhidos e tratados os dados pessoais dos utilizadores.

2 – O que é a política de privacidade?

Esta Política de Privacidade explica a forma como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços disponíveis e associados ao nosso website.

3 – Qual a definição de dados pessoais?

Os dados pessoais são as informações relacionadas com uma pessoa singular e que a identificam ou tornam identificável.

4 – O que fazemos com os seus dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais que efetuamos são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade do JORNAL DE VILA DO CONDE e enquadra-se na legislação em vigor. Não partilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei. As suas informações pessoais não serão reutilizadas para outras finalidades a não ser aquelas que foram previamente solicitadas.

5 – Qual o objetivo e prazo que guardamos os seus dados?

Tratamos os seus dados pessoais para as finalidades solicitadas e apenas conservamos o tempo necessário para a tarefa informada aquando a recolha.

a) – Os dados pessoais recolhidos são os necessários e adequados às finalidades indicadas aquando a recolha.

b) – Partilhamos uma lista onde é possível identificar os dados recolhidos e as finalidades de tratamento, o prazo de conservação dos dados recolhidos é de 365 dias.

• Análise de dados e auditorias – cookies e endereço de IP;
• Fins comerciais, como análise de dados e averiguação – cookies e endereço de IP;
• Prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação – cookies e endereço de IP;
• Análise e resposta a mensagens e pedidos de informação – nome, e-mail e contacto telefónico;
• Análise e resposta a pedidos de assinatura – nome, morada, data de nascimento, NIF, e-mail, contacto telefónico.

c) – O JORNAL DE VILA DO CONDE, terminado o prazo de conservação, elimina os dados recolhidos.

6 – Como recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos os seus dados pessoais através do nosso website e ligação que é feita com o seu equipamento da seguinte forma:

• Através do seu browser;
• Através de cookies;
• Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
• Endereço IP;

 Tratamos os seus dados em conformidade com a lei. O JORNAL DE VILA DO CONDE não vende ou partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade. Os nossos serviços não se destinam a menores de idade. Assim, não recolhemos nem tratamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou jovens com idade inferior à legalmente definida como maioridade, nos termos da legislação nacional aplicável.

7 – O que são Cookies?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências.

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

Tentamos usar apenas os cookies necessários para o desempenho e avaliação do nosso website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o momento. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.

Pode saber mais sobre os cookies que utilizamos na nossa política de Cookies

8 – Como protegemos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais são mantidos em segurança recorrendo a várias formas de segurança internas, garantindo que apenas têm acesso a eles, os Colaboradores afetos a esse departamento que as trata e que apenas podem aceder para completar a tarefa criada para o efeito. Protegemos os seus dados pessoais recorrendo a servidores de dados e ambientes controlados com acessos limitados que nos oferecem segurança máxima, no entanto, embora tenhamos todos cuidados e métodos adequados há sempre possibilidade de ataques informáticos, que tentaremos impedir e forma a proteger os seus dados pessoais.

9 – Como pode exercer os seus diretos?

Nos termos do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD), o titular dos dados pessoais tem direito a exercer, junto do JORNAL DE VILA DO CONDE, os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Direito a obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, bem como a aceder a informações relativas ao respetivo tratamento.
• Direito de Retificação: Direito a solicitar a retificação de dados pessoais inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
• Direito à Eliminação: Direito a solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, sempre que se verifique um dos fundamentos legalmente previstos, nomeadamente quando os dados deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.
• Direito à Limitação do Tratamento: Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, nas situações expressamente previstas no RGPD, como por exemplo, durante o período de verificação da exatidão dos dados.
• Direito de Oposição: Direito a opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais com base em interesses legítimos ou quando os dados sejam tratados para efeitos de marketing direto.
• Direito à Portabilidade dos Dados: Direito a receber os dados pessoais que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e a transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente viável.
• Direito de Reclamação: Direito a apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos entrar em contacto com o JORNAL DE VILA DO CONDE através do seguinte email comercial@jornaldeviladoconde.pt

10 – Quando comunicamos dados a terceiros

O JORNAL DE VILA DO CONDE poderá recorrer a terceiros para a prestação de serviços, a nível de manutenção do website, alojamento da base de dados, apoio técnico, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, como os dados necessários para os fins contratualizados.

Os terceiros que processam dados pessoais do Utilizador são subcontratantes, contratados pelo JORNAL DE VILA DO CONDE. Os serviços dos subcontratantes são essenciais para o normal funcionamento do website.

Por exemplo, para efeitos de prestação de serviços de análise do website, o Responsável tem como subcontratante a Google Analytics.

O Responsável assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, o Responsável como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

11 – Websites de terceiros

O website do JORNAL DE VILA DO CONDE poderá conter ligações para outros websites, que poderão recolher e tratar os seus dados pessoais, sendo esse tratamento da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo o JORNAL DE VILA DO CONDE qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

Exemplo desses terceiros são o Facebook/Instagram/LinkedIn, os quais se encontram disponíveis através dos botões que estão presentes no website.

12 – Disposições Finais

O JORNAL DE VILA DO CONDE poderá alterar a Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicadas.

Em caso de dúvidas associadas à Política de Privacidade por favor contacte-nos através do email comercial@jornaldeviladoconde.pt.