Câmara de Vila do Conde abre candidaturas aos apoios Cheque Natalidade, Educação e Ensino Superior

A Câmara Municipal de Vila do Conde já abriu as candidaturas ao Cheque Natalidade e vai abrir em breve, as candidaturas aos Cheques Educação e Ensino Superior, medidas destinadas a apoiar as famílias vilacondenses e que representam um investimento municipal de cerca de 1,5 milhões de euros.

Os três apoios visam incentivar a natalidade, apoiar o percurso educativo dos mais jovens e aliviar os encargos das famílias com a educação, abrangendo desde os primeiros meses de vida até ao ingresso no ensino superior.

O Cheque Natalidade, no valor de 250 euros, destina-se a agregados familiares com bebés nascidos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2026, desde que tenham residência fiscal em Vila do Conde há, pelo menos, um ano antes do nascimento da criança. O apoio destina-se à aquisição de bens e serviços essenciais ao desenvolvimento do bebé. As candidaturas decorrem até 15 de janeiro de 2027.

Já o Cheque Educação atribui 100 euros por aluno e destina-se a crianças que frequentem jardins de infância dos setores público, solidário ou privado, bem como a alunos do ensino básico, secundário, cursos de dupla certificação e cursos de aprendizagem do IEFP, desde que residam no concelho há, pelo menos, um ano. As candidaturas podem ser apresentadas de 15 de julho a 30 de outubro de 2026.

Por sua vez, o Cheque Ensino Superior, no valor de 500 euros, destina-se a estudantes residentes em Vila do Conde há, pelo menos, um ano, matriculados pela primeira vez, no ano letivo 2026/2027, no primeiro ano de uma licenciatura ou de um Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP). O apoio pretende contribuir para despesas como propinas, alojamento ou aquisição de um computador portátil. As candidaturas decorrem de 1 de setembro a 15 de novembro de 2026.

O Município informa ainda que o Cheque Natalidade e o Cheque Educação deverão ser utilizados nos estabelecimentos aderentes do comércio local, procurando simultaneamente apoiar as famílias e dinamizar a economia do concelho.

Os estabelecimentos comerciais interessados em aderir ao programa podem apresentar a respetiva candidatura de 13 a 24 de julho de 2026.