Vila do Conde afirma-se como polo estratégico na modernização da justiça em Portugal

Vila do Conde recebeu hoje a Ministra da Justiça numa visita dedicada ao acompanhamento do arranque do Polo Norte do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e à avaliação do progresso das obras das futuras instalações definitivas, no Convento do Carmo. A iniciativa reforça o papel estratégico do concelho no processo nacional de descentralização da formação judicial.

A visita teve início nas instalações provisórias do Polo do CEJ, localizadas no Centro de Atividades do Parque Urbano João Paulo II, onde a Ministra da Justiça se encontrou com os 46 auditores de justiça que integram o primeiro curso descentralizado do Centro de Estudos Judiciários — 23 futuros magistrados judiciais e 23 do Ministério Público. Este momento assinala o arranque efetivo do modelo multipolar do CEJ, criado como resposta à escassez nacional de magistrados.

Seguiu-se a visita às obras de requalificação do antigo Convento do Carmo, edifício histórico de 1778, que acolherá definitivamente o Polo do Centro de Estudos Judiciários em Vila do Conde.

A intervenção, consignada em novembro de 2025 e com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2026, representa um investimento global de 1,6 milhões de euros, numa parceria entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e a Câmara Municipal de Vila do Conde. A nova infraestrutura permitirá duplicar a capacidade formativa, com quatro salas de formação, dois auditórios e doze gabinetes, criando condições para mais 60 formandos.

Na sua intervenção, o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Vítor Costa, sublinhou o significado estratégico do projeto, afirmando que “este é um investimento no futuro da justiça portuguesa” e destacando o compromisso do Município em assegurar, desde o primeiro momento, as condições necessárias ao funcionamento do polo provisório. Para o autarca, a escolha de Vila do Conde “reflete uma visão de descentralização qualificada da formação judicial, com impacto duradouro no sistema de justiça e no desenvolvimento do território”.

O Presidente destacou ainda o simbolismo da instalação definitiva do CEJ no Convento do Carmo, um edifício historicamente ligado à administração pública e às funções da justiça, que passa agora a acolher a formação daqueles que terão a responsabilidade de administrar a justiça em Portugal.

Com o polo provisório já em funcionamento e as obras do Convento do Carmo em curso, Vila do Conde consolida-se como um novo centro de excelência da formação judiciária, afirmando-se como peça-chave na modernização e descentralização do sistema de justiça a nível nacional.