Assembleia Municipal de Vila do Conde EDITAL /CONVOCATÓRIA

AMÂNDIO JOSÉ COUTEIRO DA SILVA, Presidente da Assembleia Municipal de Vila do Conde, torna público, nos termos do disposto no artigo 27.° n.° 1, da Lei 75/2013 de 12 de setembro, que se realiza uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no Salão Nobre do Teatro Municipal de Vila do Conde, na Av. Dr. João Canavarro, em Vila do Conde, pelas 20,30 horas, do dia 30 de junho de 2026, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II. PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Discussão e votação da ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 27/04/2026.

2. Discussão e votação da proposta de transferências financeiras de capital para as Freguesias/2026.

3. Discussão e votação de proposta de alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Vila do Conde, para o ano de 2026.

4. Discussão e votação da proposta de designação de júri para abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção de cargo de direção intermédia de 1.^º grau.

5. Discussão e votação da proposta da alteração da Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços Municipais/2026.

6. Discussão e votação da proposta para aprovação condições gerais – concurso público para a concessão de lojas do mercado municipal de Vila do Conde.

7. Discussão e votação da proposta de desafetação do domínio público municipal, para integração no domínio privado municipal, de uma parcela de terreno com a área de 1.071m2, em Vila do Conde.

8. Discussão e votação da proposta de 2.“ Revisão ao PPI — Plano Plurianual de Investimentos.

9. Atividades de enriquecimento curricular — AEC’S — ano letivo 2026/2027 – aprovação da repartição de encargos plurianuais e autorização para assunção de compromissos financeiros.

10. Empreitada de: Gestão hídrica de combate à erosão e salvaguarda da biodiversidade e do património natural na PPRLVC e ROM – PPI: 2025.1.68 — aprovação da repartição plurianual de encargos – autorização para assunção de compromissos financeiros plurianuais.

11. Empreitada de: intervenção e restauro do estuário do Ave – PPI: 2025.1.77 – aprovação da repartição plurianual de encargos – autorização para assunção de compromissos financeiros plurianuais.

12. Empreitada de: Ecovia do Ave — 1 å fase – PPI: 2024.1.113 – reprogramação financeira plurianual: – aprovação da repartição plurianual de encargos – autorização para assunção de compromissos financeiros plurianuais.

13. Empreitada de: Requalificação e certificação energética do edifício EB1/JI – Facho – Vita Chã – PPI: 2025.1.7 – reprogramação financeira plurianual: aprovação da repartição plurianual de encargos – autorização para assunşão de compromissos financeiros plurianuais.

14. Empreitada de: Requalificação e certificação energética do edifício EB1/JI – Igreja – Vila Chã – PPI: 2025.1.6 – reprogramação financeira plurianual: aprovação da repartição plurianual de encargos – autorização para assunção de compromissos financeiros plurianuais.

15. Empreitada de: lnvestimentos em redes de abastecimento de águas, saneamento de águas residuais, nas freguesias do concelho de vila do conde – PPI: 2025.1.48 – reprogramação financeira plurianual: – aprovação da repartição plurianual de encargos – autorização para assunção de compromissos financeiros plurianuais.

16. Cividade de Bagunte — Exposição permanente — aprovação de nova repartição plurianual de encargos – autorização para assunção de compromissos plurianuais.

17. Circuitos especiais de transporte escolar – Ano letivo 2026/2027 – aprovação de nova repartição plurianual de encargos – autorização para assunção de compromissos plurianuais.

18. lnformação da atividade municipal.

III. PERÍODO DE DEPOIS DA ORDEM DO DIA.

Com os melhores cumprimentos.

O Presidente da Assembleia Municipal

Amândio José Gouteiro da Silva