Vila do Conde apresenta o maior orçamento de sempre para 2026

A Câmara Municipal de Vila do Conde apresentou o orçamento para 2026, no valor de 155 milhões de euros, o maior de sempre no concelho e um crescimento de 6,16% face ao ano anterior. Para o Presidente Vítor Costa, trata-se de “uma oportunidade única, que dificilmente se repetirá”, sustentada no sucesso das candidaturas municipais aos programas de financiamento, que já ultrapassam os 115 milhões de euros, grande parte em execução.

“A prova de que vale a pena apostar nestes programas é o sucesso das nossas candidaturas”, afirmou o autarca, destacando que Vila do Conde foi, em 2025, o segundo município da região com maior captação de fundos comunitários, apenas atrás do Porto. Só para 2026, o montante aprovado ao abrigo do Portugal 2030, PRR e outros instrumentos supera 46,5 milhões de euros.

“Um orçamento realista, assente em investimento e sustentabilidade financeira“

Vítor Costa sublinhou que o documento agora apresentado é “um orçamento muito realista”, mantendo-se a redução gradual das despesas com pessoal e o controlo rigoroso da dívida municipal, que em 2026 verá a extinção de sete contratos de empréstimo de médio e longo prazo.

As receitas municipais continuam a estar “ancoradas no financiamento comunitário e nas previsões estáveis das taxas municipais”, mantendo-se IMI na taxa mínima, derrama inalterada e uma atualização do tarifário da água apenas ao nível da inflação.

Habitação, educação, mobilidade e coesão territorial em destaque

A Estratégia Local de Habitação continua a ser um dos eixos centrais do investimento municipal, tendo uma previsão orçamental de cerca de 17 milhões de euros. Em 2026 prossegue a requalificação do parque habitacional, o início da construção de habitação a custos controlados em Touguinha e a execução do acordo com a Santa Casa da Misericórdia para a construção de 400 habitações destinadas à classe média, assinado no passado dia 15 de dezembro. Mantém-se ainda o Programa de Apoio ao Arrendamento, cuja 4.ª edição abriu a 17 de dezembro.

No Parque Escolar, o Município continua o maior ciclo de investimentos das últimas décadas (10,7 milhões de euros) com a requalificação e ampliação de escolas em Guilhabreu, Modivas, Retorta, Caxinas, Rio Mau, Vila Chã e “A Ribeirinha” em Macieira. A Vice-Presidente Carla Peixoto destacou ainda a conclusão do Pavilhão da Escola D. Pedro IV, no âmbito da execução do Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas, financiável pelo PRR.

No domínio da mobilidade, inclui-se o avanço do projeto da nova ponte sobre o rio Ave, um compromisso assumido com os vilacondenses. “Este é um investimento para Vila do Conde e para toda a região. Estamos convictos de que poderá ser financiado pelo Orçamento de Estado (17 milhões de euros), mas não ficaremos à espera: vamos avançar já com o projeto”, garantiu o Presidente.

Outro eixo prioritário é a coesão territorial, com 3,8 milhões de euros dedicados à expansão das redes de água e saneamento e um reforço de 2,5% nas transferências correntes para as freguesias, além de 1,6 milhões de euros de transferências de capital para execução de projetos locais.

Obras estruturantes a concluir em 2026

O próximo ano marcará a conclusão ou avanço de vários projetos de grande impacto local, entre os quais:

• Divisão Policial da PSP, em fase final de obra;

• Centro de Estudos Judiciários, no Convento do Carmo, com conclusão prevista para setembro de 2026;

• Centro de Saúde das Caxinas e requalificação de unidades de saúde da Junqueira, Malta, Labruge e Vila do Conde;

• Requalificação urbana das Caxinas e Poça da Barca;

• Requalificação do espaço público sobreposto aos Armazéns de Aprestos, nas Caxinas, financiável pelo Programa Portugal 2030;

• Requalificação e reabilitação da Igreja do Mosteiro de Santa Clara e do interior da Igreja Matriz de Vila do Conde, financiadas pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, e de acordo com o Contrato Interadministrativo celebrado com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN);

• Reforço e segurança da Muro Sul da Margem Direita do Rio Ave, financiável pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente (70%) e pelo Município de Vila do Conde na parte remanescente, estando em curso um eventual reforço do financiamento da obra;

• Ecovia do Ave e Parque Ribeirinho;

• Requalificação da Ribeira da Gândara em Vila Chã;

• Requalificação de passadiços, e da gestão hídrica do combate à erosão e salvaguarda da biodiversidade da PPRLVC/ROM, bem como, a intervenção e restauro do estuário do Ave;

• Intervenção na ciclovia litoral norte, num investimento intermunicipal em parceria com o Município de Matosinhos, com financiamento do PT 2030.

• Requalificação paisagística do Largo da Trindade, com investimento inicial de 600 mil euros;

• Elaboração do projeto de execução para a posterior construção de uma piscina municipal, na Freguesia da Junqueira, servindo também as freguesias limítrofes;

• Avanço dos pavilhões desportivos de Mindelo e Bagunte, campo de futebol sintético de Malta, constituindo um investimento de 5 milhões de euros.

Autarquia Sustentável e reforço das políticas sociais

Vila do Conde recebeu recentemente o galardão de Autarquia Sustentável, reflexo das políticas ambientais e da gestão do território. Na área social, mantêm-se medidas como a gratuitidade das refeições escolares, apoios que acompanham cerca de 2000 famílias, programas de educação, natalidade e ensino superior e o reforço continuado das respostas de proximidade.