Vila do Conde afirma-se como novo polo da formação judicial em Portugal

Vila do Conde viveu dois momentos na afirmação do seu papel na formação judicial em Portugal: a participação do Presidente da Câmara Municipal, Vítor Costa, na cerimónia de abertura dos Cursos de Formação de Magistrados 2025/2026 do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, e a visita institucional do novo Diretor do CEJ ao concelho, que reforçou a cooperação para a instalação do futuro polo definitivo no Norte do país.

O início deste novo capítulo foi assinalado na Cerimónia de Abertura dos Cursos de Formação de Magistrados 2025/2026, realizada no polo do CEJ em Lisboa. A sessão contou com a intervenção da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, bem como de várias altas figuras do sistema judicial, entre as quais a Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Graça Amaral, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Jorge Aragão Seia, e o Vice-Procurador-Geral da República, Paulo Morgado de Carvalho.

A cerimónia marcou o início do 42.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 12.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, bem como a tomada de posse do novo Diretor do Centro de Estudos Judiciários, o Juiz Desembargador Edgar Taborda Lopes.

As aulas arrancaram nos polos de Lisboa e de Vila do Conde, sendo que o município vilacondense acolhe provisoriamente a formação no Centro de Atividades – Parque João Paulo II. Esta solução temporária manter-se-á enquanto decorrem as obras de reabilitação do Convento do Carmo, edifício histórico que será a futura sede definitiva do CEJ no Norte do país.

No âmbito deste novo ciclo, o recém-empossado Diretor do CEJ realizou uma visita institucional a Vila do Conde, onde foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal. O encontro permitiu reforçar o diálogo e a cooperação entre as duas instituições, bem como conhecer o trabalho desenvolvido pelo município na valorização do património e na criação das condições necessárias para a instalação do polo definitivo do CEJ.

A comitiva visitou o Convento do Carmo, que acolherá as futuras instalações do Centro de Estudos Judiciários, e outros equipamentos municipais, como o Teatro Municipal e o Auditório Municipal, que poderão servir de apoio a ações formativas e eventos institucionais.