Cheque de 500 euros apoia estudantes do ensino superior

Candidaturas ao apoio da Câmara Municipal de Vila do Conde decorrem até 15 de novembro. Medida destina-se a estudantes que ingressam pela primeira vez no ensino superior no ano letivo 2026/2027.

Os estudantes de Vila do Conde que ingressem pela primeira vez no ensino superior podem candidatar-se ao Cheque Ensino Superior, um apoio de 500 euros atribuído pelo Município para ajudar a suportar despesas relacionadas com a frequência dos cursos. As candidaturas estão abertas desde 1 de setembro e decorrem até 15 de novembro.

O apoio destina-se a estudantes que residam no concelho de Vila do Conde há, pelo menos, um ano e que estejam matriculados, pela primeira vez, no ano letivo 2026/2027, no primeiro ano de uma licenciatura ou de um curso técnico superior profissional, devidamente homologado pelo Ministério da tutela, numa instituição de ensino superior pública, privada ou cooperativa em território nacional.

Para beneficiar do Cheque Ensino Superior, os candidatos não podem ser titulares de outro grau de ensino superior do mesmo nível ou superior àquele que estão a frequentar.

Os 500 euros podem ser utilizados para fazer face ao pagamento de propinas, mas também para outras despesas relacionadas com a inscrição ou frequência do curso, entre as quais alojamento ou aquisição de computador portátil.

Candidaturas até 15 de novembro

A candidatura pode ser efetuada através do formulário disponibilizado no site da Câmara Municipal de Vila do Conde ou, presencialmente, no Balcão Único do Município, nos Paços do Concelho.

Entre a documentação necessária encontram-se os elementos de identificação do estudante, comprovativos de morada e de residência no concelho há mais de um ano, certificado da primeira matrícula no ensino superior referente ao ano letivo 2026/2027 e uma declaração, sob compromisso de honra, confirmando que se trata da primeira matrícula no ensino superior e que o candidato não possui outro grau do mesmo nível ou superior.

Depois de analisado o pedido, os candidatos serão informados por escrito da decisão, através do endereço de correio eletrónico indicado no requerimento, no prazo de 30 dias úteis.

Apoio pode ser recebido em várias tranches

No caso de aprovação da candidatura, o pagamento é efetuado mediante a apresentação de faturas que comprovem as despesas elegíveis. O reembolso pode ser feito por transferência bancária ou diretamente na Tesouraria Municipal e poderá ser realizado em várias tranches, até atingir o montante máximo de 500 euros.

As faturas deverão ser eletrónicas, em formato PDF, e incluir obrigatoriamente o nome e o NIF do estudante beneficiário. Os comprovativos das despesas podem ser apresentados até 31 de maio de 2027.

Mais informações sobre o Cheque Ensino Superior podem ser obtidas junto da Câmara Municipal de Vila do Conde, através do telefone 252 248 400, do Balcão Único ou dos canais digitais do Município.