Assembleia Municipal de Vila do Conde EDITAL/CONVOCATÓRIA

AMÂNDIO JOSÉ COUTEIRO DA SILVA, Presidente da Assembleia Municipal de Vila do Conde, torna público, nos termos do disposto na alínea b) do n.° 1 do artigo 28.° da Lei 75/2013, de 12 de setembro, em conformidade com o disposto no artigo 27.° n.° 1, da Lei 75/2013 de 12 de setembro, que se realiza uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no Salão Nobre do Teatro Municipal de Vila do Conde, na Av. Dr. João Canavarro, em Vila do Conde, pelas 20,30 horas, do dia 25 de fevereiro de 2026, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

II. PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Discussão e votação da ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 22/12/2025
2. Eleição do representante das Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesias, para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil.
3. Designação do representante da Assembleia Municipal para integrar o Conselho Consultivo paisagem protegida regional do litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo, para o mandato autárquico 2025/2029.
4. Eleição de um Presidente de Junta, para representar as Freguesias e Uniões de Freguesias do concelho no CME — Conselho Municipal de Educação.
5. Nomeação dos representantes das entidades previstas no n.° 1 do art. 57.° e do art. 58.°, ambos do Decreto-Lei n.° 21/2017, de 30/01, para integrarem o Conselho Municipal de Educação.
6. Discussão e votação da proposta de transferências de capital para Freguesias.
7. Fornecimento de refeições escolares — anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 — aprovação da repartição de encargos plurianuais.
8. Informação da atividade municipal.

III. PERÍODO DEPOIS DA ORDEM DO DIA.

Com os melhores cumprimentos.

 O Presidente da Assembleia Municipal, Amândío Josê Gouteiro da Silva