Suspeita de desvio de dinheiros públicos por parte do Presidente da Junta de Freguesia de Vila do Conde

No passado dia 29 de abril, as contas de gerência da junta de freguesia de Vila do Conde foram chumbadas pela assembleia de freguesia com os votos contra de PSD e Chega e pela abstenção de nove dos membros do PS desta assembleia.

No passado dia 8 de maio, o programa Prova dos Factos da RTP divulgou um conjunto de irregularidades muito graves, que pontam para a existência de vários crimes, na gestão financeira da Junta, com gastos de elevado valor a favor do Presidente de Junta. A RTP mostrou diversas transferências bancárias que provam o desvio de muitas dezenas de milhares de euros a favor do presidente de Junta.

Estes factos têm gerado grande discussão no Concelho, com inúmeras posições nas redes digitais, algumas delas contraditórias. O presidente da junta também nas redes divulgou um vídeo a vitimizar-se, mas sem desmentir qualquer dos factos dos muitos que lhe são apontados.

Os partidos políticos também já se pronunciaram. A Federação Distrital do PS Porto retirou a confiança política em Isac Braga. O secretariado do PS de Vila do Conde divulgou um comunicado em que anuncia que reuniu com os membros da Assembleia de Freguesia para ouvir as razões justificativas da sua posição de abstenção no relatório de contas. Nesta posição o PS apoia a posição destes. O PSD e O Chega têm-se desdobrado em acusações e exigem uma auditoria às contas da Junta.

Perante estes factos o presidente de junta estará em grandes dificuldades para se manter no cargo para que foi eleito em outubro de 2025. Como é evidente não tem condições políticas para que a junta possa funcionar regularmente. Depois não tem condições de credibilidade e autoridade para exercer o cargo. Contudo, a decisão de se demitir ou manter, é pessoal. Apenas e só o sistema judicial pode intervir e decretar a perda do mandato.

A polémica à volta deste caso deverá continuar e é de admitir que esta semana surjam novos desenvolvimentos. O presidente da Câmara e presidente do PS Vila do Conde ainda não se pronunciou sobre este assunto e deverá fazê-lo nos próximos dias, depois de ouvir o plenário da Comissão Política.

Continuaremos a acompanhar este assunto no próximo número do JVC.